Sobre o Programa
IPTU Premiado 2026 - Reconhecendo o contribuinte adimplente
Sobre o IPTU Premiado
O IPTU Premiado nasceu com um propósito simples e importante: reconhecer quem faz a coisa certa. Todo ano, milhares de contribuintes mantêm seu IPTU em dia e ajudam Juazeiro do Norte a crescer. Nada mais justo do que agradecer esse compromisso de forma concreta.
Mais do que sorteios e prêmios, o programa representa uma relação de parceria entre o Município e o cidadão. Quando você paga o IPTU, a cidade ganha; e quando a cidade reconhece isso, todo mundo sai ganhando.
Nesta edição de 2026, o IPTU Premiado reforça a ideia de que cumprir suas obrigações fiscais não é apenas um dever, mas um ato de cidadania. E para valorizar esse gesto, os contribuintes adimplentes concorrerão automaticamente a prêmios como automóveis elétricos e motocicletas 0 km, sem burocracia e sem inscrição.
Tudo é feito com transparência, igualdade e segurança, utilizando os resultados oficiais da Loteria Federal e com ampla divulgação dos sorteios e dos ganhadores. Assim, o contribuinte tem a certeza de que o processo é justo, público e confiável.
O IPTU Premiado é, acima de tudo, uma forma de dizer: quem cuida da cidade merece ser reconhecido.
Objetivos do Programa
Educação Fiscal
Promover a conscientização sobre a importância do cumprimento das obrigações tributárias.
Valorização do Contribuinte
Reconhecer e valorizar os contribuintes adimplentes, seguindo diretrizes internacionais de conformidade tributária.
Eficiência Arrecadatória
Reduzir inscrições em dívida ativa e processos de cobrança administrativa e judicial.
Transparência
Garantir transparência, publicidade e igualdade de oportunidades no processo de seleção e premiação.
Como Funciona
Participação Automática
Contribuintes adimplentes com o IPTU 2026 e exercícios anteriores estarão automaticamente habilitados a participar dos sorteios, desde que atendam todas as condições estabelecidas no Decreto.
Número da Sorte
Cada imóvel regular e adimplente vinculado ao contribuinte gera um número da sorte único, atribuído de forma individual e vinculada à inscrição imobiliária do imóvel.
Sorteios Transparentes
Os sorteios são realizados com base nos resultados oficiais da Loteria Federal, assegurando transparência, impessoalidade e auditabilidade do processo, com registro audiovisual e elaboração de ata pública de homologação.
Divulgação e Entrega
Os resultados são amplamente divulgados nos canais oficiais do Município e publicados no Portal da Transparência. A entrega dos prêmios ocorre em solenidade promovida pela Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN).
Prêmios da Edição 2026
1º Sorteio - Cota Única (Abril)
01 (uma) motocicleta 0 km, categoria de entrada
Participam exclusivamente os contribuintes que quitarem o IPTU 2026 em cota única até 10/03/2026.
2º Sorteio (Junho)
01 (um) automóvel elétrico 0 km, categoria de entrada
Participam todos os imóveis adimplentes até a data-corte de 11/05/2026.
3º Sorteio - Final (Dezembro)
01 (um) automóvel elétrico 0 km + 01 (uma) motocicleta 0 km, categoria de entrada
Participam todos os imóveis adimplentes até a data-corte de 16/12/2026.
Observação: Os prêmios poderão, a critério da Administração Pública, ser entregues em dinheiro, no valor correspondente ao seu preço de mercado na data da apuração. Os automóveis e motocicletas serão adquiridos mediante processo licitatório regular, com especificações técnicas mínimas definidas pela SEFIN. As datas poderão ser ajustadas por ato da SEFIN, em razão da solenidade de encerramento.
Transparência e Controle
O Programa "IPTU Premiado" é executado pela Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), sob coordenação de uma Comissão Organizadora composta por 3 (três) servidores efetivos da SEFIN, designados por Portaria do(a) Secretário(a) Municipal de Finanças.
Todos os sorteios são realizados com base nos resultados oficiais da Loteria Federal, garantindo total transparência, impessoalidade e auditabilidade. Os resultados são amplamente divulgados nos canais oficiais do Município e publicados no Portal da Transparência, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso às informações sobre o programa.


